Novo CCT nos têxteis <br>rompe bloqueio

Ao cabo de dois anos de blo­queio im­posto por todas as as­so­ci­a­ções pa­tro­nais à ne­go­ci­ação dos con­tratos co­lec­tivos de tra­balho (CCT) do sector, a Fe­de­ração dos Sin­di­catos dos Tra­ba­lha­dores Têx­teis, La­ni­fí­cios, Ves­tuário, Cal­çado e Peles de Por­tugal (Fe­sete) chegou a acordo com o pa­tro­nato sobre o CCT para 2014 nas em­presas de têx­teis-lar e la­ni­fí­cios.
Num texto pu­bli­cado no seu portal, a Fe­sete/​CGTP-IN, con­si­dera que, nesta ne­go­ci­ação, as­sumiu papel de­ter­mi­nante «a uni­dade e a ca­pa­ci­dade dos tra­ba­lha­dores or­ga­ni­zados nos sin­di­catos» para de­fen­derem os seus di­reitos e lu­tarem por me­lhores sa­lá­rios e novos di­reitos, bem como o facto de as em­presas do sector man­terem, em 2013 e 2014, «ele­vados ní­veis de ac­ti­vi­dade, com re­sul­tados po­si­tivos nas ex­por­ta­ções e nos lu­cros».

Apoi­ando-se nas «po­lí­ticas e me­didas de re­tro­cesso so­cial do Go­verno», que tudo fez para des­truir os CCT, o pa­tro­nato pro­curou, nas ne­go­ci­a­ções, atacar os di­reitos e a re­tri­buição anual dos tra­ba­lha­dores, au­men­tando a adap­ta­bi­li­dade de dez para 20 sá­bados, re­du­zindo o valor do tra­balho su­ple­mentar para o mí­nimo legal, aca­bando com a ma­jo­ração das fé­rias ou au­men­tando a pe­na­li­zação por faltas in­jus­ti­fi­cadas.

É neste con­texto di­fícil que a Fe­de­ração sin­dical sa­li­enta a im­por­tância do que foi al­can­çado: o rom­pi­mento do blo­queio às ne­go­ci­a­ções desde 2012; a sal­va­guarda dos di­reitos es­sen­ciais dos tra­ba­lha­dores; a eli­mi­nação da dis­cri­mi­nação de gé­nero nal­gumas normas; um novo re­gime de la­bo­ração, com quatro turnos diá­rios de seis horas e 36 horas se­ma­nais; um novo re­gime de ma­jo­ração das fé­rias; novos va­lores para o pa­ga­mento do tra­balho su­ple­mentar e novas ta­belas sa­la­riais – que ficam aquém das pos­si­bi­li­dades das em­presas, mas que devem ser um ponto de par­tida para a rei­vin­di­cação e ne­go­ci­ação em cada em­presa.




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